1. Quem somos
O DocaLoop é um serviço de [nome legal da empresa], NIPC [número], com sede em [morada], que permite a profissionais (consultores imobiliários, intermediários de crédito, advogados, solicitadores, contabilistas) recolher documentos e dados dos seus clientes de forma segura. Para questões de privacidade, contacte-nos através de [email de privacidade].
2. Dois papéis diferentes
- Contas dos profissionais: somos o responsável pelo tratamento dos dados de quem cria uma conta no DocaLoop.
- Documentos e dados dos clientes finais (enviados através de um link de recolha): o responsável pelo tratamento é o profissional que fez o pedido. O DocaLoop atua como subcontratante (artigo 28.º do RGPD) e só trata esses dados segundo as instruções do profissional, para prestar o serviço. Se é cliente final e quer exercer os seus direitos, contacte o profissional que lhe enviou o link.
3. Que dados tratamos
- Profissionais: nome, email, empresa, telemóvel, fotografia de perfil, dados de faturação [quando aplicável] e registos técnicos de utilização e segurança.
- Clientes finais: nome, email, telemóvel e os documentos e dados pedidos pelo profissional, como documentos de identificação, declarações fiscais, comprovativos de rendimentos, extratos bancários, NIF, IBAN e data de nascimento.
- Pedidos através da página pública de um profissional: nome, contactos, tipo de processo e registo do consentimento para partilha com esse profissional.
4. Finalidades e fundamentos
- Prestar o serviço contratado pelo profissional (execução de contrato).
- Enviar emails de serviço, como avisos de documentos enviados ou rejeitados (execução de contrato).
- Garantir a segurança e prevenir abusos do serviço (interesse legítimo).
- Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e de faturação (obrigação legal).
5. Subcontratantes
Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, com acordos de tratamento de dados:
- Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros, na região [UE — indicar].
- Vercel — alojamento da aplicação.
- Resend — envio de emails.
- [Stripe — pagamentos, quando aplicável.]
Quando um prestador trata dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência é feita ao abrigo de garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
6. Conservação
Os documentos e dados dos clientes finais são conservados até o profissional os eliminar. O profissional pode eliminar um dossiê a qualquer momento, o que apaga de forma permanente todos os seus documentos e ficheiros. [Indicar prazo de eliminação automática, se aplicável.] Os dados da conta do profissional são conservados enquanto a conta estiver ativa e, depois, pelo prazo exigido por lei [ex.: 10 anos para documentos de faturação].
7. Segurança
Cada pedido de documentos usa um link único com validade limitada. Os ficheiros são guardados de forma privada, as comunicações são cifradas (HTTPS) e só o profissional que fez o pedido tem acesso aos documentos. A nossa equipa não acede aos documentos dos clientes, exceto quando necessário para suporte pedido pelo profissional ou por obrigação legal.
8. Os seus direitos
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados. Para os exercer, contacte-nos através de [email de privacidade] (ou, se for cliente final, o profissional que lhe enviou o link). Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
9. Cookies
Usamos apenas cookies estritamente necessários para manter a sessão dos profissionais com conta. Não usamos cookies de publicidade nem de análise. Os clientes finais não precisam de cookies para enviar documentos.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. Alterações relevantes serão comunicadas aos profissionais por email ou no próprio serviço.